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Basta de atrasos: SINFITO denuncia irregularidades das terceirizadas à SESAB e cobra mais respeito com os trabalhadores da saúde

15 Apr

Na manhã da última segunda-feira (14), o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (SINFITO-BA) participou de reunião na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para tratar de pautas urgentes relacionadas às condições de trabalho, salários atrasados e direitos dos profissionais da rede estadual.

Estiveram presentes o presidente do SINFITO-BA, Dr. Gláucio Roberto, acompanhado dos diretores Dr. Luiz Baraúna e da Dra. Ana Monte, entre outros representantes sindicais das profissões de saúde. A comitiva foi recebida pelo Chefe de Gabinete da SESAB, Dr. Cícero de Andrade.

Regularização de pagamentos e transição de gestão

Entre os principais temas abordados, destacou-se a recorrência de atrasos salariais, pagamento das férias, deposito de FGTS e pejotização por parte das empresas terceirizadas, situação que vem impactando diretamente a estabilidade financeira dos trabalhadores. Destacou-se, também, a necessidade de intensificação da fiscalização pela SESAB, como forma de coibir irregularidades e reduzir a precarização das relações de trabalho, ressaltando que tais aspectos impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados ao paciente.

Em resposta, a SESAB informou que irá acionar as empresas contratadas para garantir que os pagamentos sejam realizados até o quinto dia útil, e sejam respeitados os direitos trabalhistas conforme previsto nos contratos administrativos junto a secretaria.

Também foi discutida a transição de gestão do Hospital e Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, atualmente sob responsabilidade do IGH, para a Liga Álvaro Bahia. Na ocasião, foi sinalizado o compromisso de absorção da maior parte dos profissionais atualmente vinculados, medida considerada relevante para mitigar impactos econômicos e sociais com os trabalhadores, bem como, assegurar a continuidade da assistência à população.

Combate à pejotização

Outro ponto debatido foi a utilização de vínculos por meio de pessoa jurídica (pejotização) na rede pública de saúde. O Sindicato posicionou-se de forma contrária a esse modelo, apontando prejuízos à proteção social dos profissionais.

A SESAB manifestou entendimento convergente e indicou disposição para atuar no enfrentamento dessa prática no âmbito da rede estadual.

Encaminhamentos e próximos passos

Diante dos compromissos apresentados pela SESAB e do encaminhamento de reunião direta com a Secretária de Saúde, Dra. Roberta Santana, os sindicatos decidiram suspender a manifestação que estava prevista para o dia 16 de abril.

Um novo encontro foi agendado para o dia 27 de abril, às 9h, no gabinete da secretária, com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções estruturais para as demandas apresentadas.

O SINFITO-BA reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos direitos trabalhistas, a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho na saúde pública, destacando a importância do diálogo permanente com o poder público para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

SINFITO PRESENTE, AQUI TEM SINDICATO!